BASALTA — DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de julho de 2025 | Em vigor a partir de: 14 de julho de 2025
A Basalta respeita a privacidade de seus clientes e visitantes. Esta Política descreve as práticas de coleta, uso e proteção de dados pessoais no âmbito dos serviços de locação de veículos de alto padrão operados pela empresa no Rio de Janeiro, Brasil.
Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para [email protected].
1. Controlador de Dados
Basalta — Av. Atlântica, 1782, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-001, Brasil. Contato: [email protected].
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos diretamente
- Nome completo e sobrenome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Endereços de retirada e devolução do veículo
- Período de locação solicitado
- Mensagens enviadas pelo formulário de contato
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de navegação (via cookies)
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
2.3 Base legal para o tratamento
O tratamento é realizado com base no consentimento do titular (LGPD, Art. 7º, I), na execução de contrato (Art. 7º, V) e no legítimo interesse da Basalta em aprimorar seus serviços (Art. 7º, IX).
2.4 Período de retenção
Dados de clientes com contrato executado: mantidos por 5 anos, conforme obrigação legal. Dados de formulários sem contrato firmado: excluídos em até 12 meses. Dados de cookies: conforme duração definida na Política de Cookies.
3. Uso dos Dados
- Processamento e confirmação de reservas
- Envio de proposta escrita e contrato de locação
- Comunicação sobre alterações de itinerário ou devolução
- Suporte durante o período do serviço
- Análise interna para melhoria dos serviços
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Compartilhamento com terceiros
A Basalta não comercializa dados pessoais. Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços de tecnologia que operam em nome da Basalta (hospedagem, e-mail transacional) sob obrigação contratual de confidencialidade. Em caso de exigência legal, dados poderão ser fornecidos a autoridades competentes.
Comunicações de marketing
O envio de comunicações promocionais depende de consentimento expresso. O cliente pode cancelar a qualquer momento pelo link de descadastramento presente em cada comunicação ou pelo e-mail [email protected].
4. Proteção dos Dados
- Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS
- Acesso restrito aos dados: apenas colaboradores da Basalta com necessidade operacional
- Armazenamento em servidores com controles de acesso
- Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme LGPD
5. Cookies
O site da Basalta utiliza cookies para funcionamento básico, análise de tráfego e preferências do usuário. O consentimento para cookies opcionais é coletado pelo banner exibido na primeira visita. Para informações detalhadas e para gerenciar preferências, consulte a Política de Cookies.
6. Direitos do Titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados tem direito a:
- Confirmar a existência e acessar os dados tratados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer esses direitos, envie solicitação para [email protected]. A Basalta responderá em até 15 dias úteis.
7. Links para Sites Externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. A Basalta não controla e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.
8. Menores de Idade
Os serviços da Basalta são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menor foram fornecidos, procederemos à exclusão imediata.
9. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou na legislação aplicável. A data de última atualização será sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado dos serviços após a atualização implica aceite das novas condições.
10. Contato
Basalta — Encarregado de Proteção de Dados
Av. Atlântica, 1782, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-001
E-mail: [email protected]
Para reclamações junto à autoridade competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.